|
Quatorze vereadores mantêm veto do prefeito às férias dos professores
Em sessão plenária tensa, marcada por discursos duros, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro manteve o veto do prefeito Eduardo Paes ao PL 297, de autoria do vereador Reimont. Foram 14 votos a favor do prefeito e 21 a favor dos professores - 10 vereadores "fugiram" da plenária, para não votar, após registrarem sua presença na sessão. Além disso, seis faltaram ao trabalho. Apesar de termos alcançado o percentual de 41% a favor do PL, isso não foi o suficiente, pois a norma regimental prevê 50% mais 1, ou seja 26 votos.
O prefeito e a secretária de Educação alegaram, contrariando parecer da Comissão de Justiça da Câmara, ilegalidade e inconstitucionalidade no PL, mas disseram reconhecer seu "mérito" e - pior ainda - se dispunham, agora, após o ano letivo e legislativo encerrados, a conversar e - quem sabe? - até produzir um decreto-lei sobre a matéria. Fica a dúvida: como pode ser feito um decreto-lei sobre aquilo que considerou ilegal e inconstitucional?
Para nós, é importante frisar que a manutenção do veto - confirmado pelos 14 vereadores e os 10 "fujões" - é apenas uma etapa desta luta estratégica. E esta luta é um compromisso de campanha desta Diretoria e parte integrante de um projeto maior pela melhoria das Condições de Trabalho e Saúde do professor, que envolve a divulgação e prevenção da Síndrome de Burnout, do assédio moral, da elevação dos baixíssimos pisos salariais, entre outras bandeiras.
A decisão da Câmara dos Vereadores não encerra este debate, tampouco esta luta não termina aqui. Ela é maior e demandará todos os esforços do Sindicato, junto com a categoria e a sociedade para alcançarmos a vitória.
Fato é que a questão do Calendário Escolar Unificado está pautada na categoria, na sociedade, nas negociações com o patronato e nas Casas Legislativas, pois seus desdobramentos se farão também em outros fóruns e níveis institucionais.
Professores(as), o Sinpro-Rio fará 80 anos em 2011. São décadas de lutas, marcadas pelo compromisso com a educação e os direitos fundamentais do professor. Este é um sindicato de luta e não vai recuar em suas bandeiras. Vamos à luta, vamos à Campanha Salarial de 2010, vamos às ruas, vamos lutar por nossos direitos e pela escola que queremos e temos direito: uma escola transformadora, democrática e de qualidade.
Quando a saúde do professor esta ameaçada é a educação que adoece.
Wanderley Quêdo
Presidente do Sinpro-Rio
Confira as da votação do veto ao PL 297/09
Vereadores a favor dos professores
Andrea Gouvêa Vieira - PSBD,
Carlo Caiado - DEM,
Carlos Bolsonaro - PP,
Chiquinho Brazão - PMDB,
Clarissa Garotinho - PR,
Dr. Carlos Eduardo - PSB,
Dr. Jorge Manaia - PDT,
Eliomar Coelho - PSOL,
Elton Babú - PT,
Jorge Pereira - PT do B,
Leonel Brizola Neto - PDT,
Lucinha - PSDB,
Marcio Pacheco - PSC,
Nereide Pedregal - PDT,
Patrícia Amorim - PSDB,
Paulo Pinheiro - PPS,
Reimont - PT,
Roberto Monteiro - PC do B,
Stepan Nercessian - PPS,
Teresa Bergher - PSDB,
Tio Carlos - DEM
Vereadores contra os professores
Adilson Pires - PT,
Bencardino - PRTB,
Claudinho da Academia - PSDC,
Cristiano Girão - PMN,
João Cabral - DEM,
João Mendes de Jesus - PRB,
Jorge Braz - PT do B,
Jorge Felippe - PMDB,
Luiz Carlos Ramos,
Marcelo Piuí - PHS,
Prof. Uóston -PMDB,
Rogério Bittar - PSB,
S. Ferraz - PMDB,
Tânia Bastos - PRB
Vereadores "fujões"
Alexandre Cerutti - DEM,
Aloisio Freitas - DEM,
Dr. Fernando Moraes - PR,
Gilberto - PT do B,
Dr. Jairinho - PSC,
Eider Dantas - DEM,
Ivanir de Mello - PP,
Renato Moura - PTC,
Rosa Fernandes - DEM,
Vera Lins - PP
Vereadores Ausentes
Alfredo Sirkis - PV,
Aspásia Camargo - PV,
Fausto Alves - PTB,
Jorginho da SOS - DEM,
Liliam Sá - PR,
Paulo Messina - PV
Fonte: Sinpro-Rio
|
